Termos e condições
O lado prático e legal de trabalharmos em conjunto, em linguagem simples.
Quem sou
Gonçalo Nuno Baptista Moreira (Gonçalo Moreira), facilitador de Focalização independente (trabalhador por conta própria), em Coimbra, Portugal.
Morada: Rua Particular A, 14-B, 3.º, 3030-332 Coimbra, Portugal
NIF: 240 463 226
Email: goncalo.moreira.phd@gmail.com · WhatsApp: +351 914 783 304
O que ofereço
Sessões individuais de Focalização, online por videochamada, em português, inglês ou espanhol.
- Uma primeira conversa: 15 minutos, gratuita e sem compromisso.
- Uma sessão de Focalização: 50 minutos, 70€. É o preço final, sem nada a acrescentar.
O que este trabalho é, e o que não é
Isto é acompanhamento em Focalização, coaching e educação. Não é psicoterapia nem qualquer tipo de tratamento médico ou psicológico: não diagnostico nem trato problemas de saúde, e as sessões não substituem o acompanhamento por profissionais de saúde.
Se estiveres em crise ou em risco, liga de imediato para o número de emergência (112 em Portugal e em toda a UE).
Marcação e pagamento
- As marcações fazem-se através da minha agenda online (Cal.com).
- Depois de marcares, envio-te por email os dados de pagamento e reservo-te a vaga durante 24 horas. A sessão fica confirmada quando o pagamento chegar.
- O pagamento é feito antecipadamente. Se precisares de recibo ou fatura, basta pedires.
Cancelar ou remarcar
Se precisares de cancelar ou remarcar, avisa-me com pelo menos 48 horas de antecedência, e devolvo-te a totalidade ou encontramos outro horário. Com menos antecedência, o valor não é reembolsável, porque reservo esse tempo só para ti — a não ser que se aplique o teu direito legal de cancelar, explicado abaixo. Emergências acontecem, e nesses casos vejo sempre caso a caso.
Se alguma vez for eu a ter de cancelar, escolhes tu: outro horário ou o reembolso total.
O teu direito legal de cancelar
Como a marcação é feita à distância, a lei portuguesa e europeia de defesa do consumidor (Decreto-Lei n.º 24/2014) dá-te 14 dias a contar da marcação para cancelares, sem teres de indicar qualquer motivo.
- Se cancelares dentro desses 14 dias e antes de a sessão acontecer, recebes o reembolso total.
- Se cancelares depois de uma sessão ter começado, pagas apenas a parte já prestada.
- Se marcares uma sessão para dentro desses 14 dias, estás a pedir-me que a realize durante esse período. Depois de a sessão ter acontecido por completo, já não pode ser cancelada.
- Para cancelares, basta enviares-me uma mensagem clara por email ou WhatsApp. Podes usar o formulário abaixo, mas não é obrigatório.
- Devolvo-te o valor no prazo de 14 dias a contar da tua mensagem, pelo mesmo meio de pagamento e sem qualquer custo para ti.
Quando este direito e a minha política de cancelamento acima forem diferentes, prevalece sempre o teu direito legal.
Formulário de livre resolução
Não é obrigatório usá-lo — qualquer mensagem clara serve.
Assunto: Livre resolução do contrato
Para: Gonçalo Moreira — goncalo.moreira.phd@gmail.com — Rua Particular A, 14-B, 3.º, 3030-332 Coimbra, Portugal
Pela presente comunico que resolvo o meu contrato de prestação do seguinte serviço: sessão de Focalização de [data e hora].
Marcado em: [data]
Nome:
Morada:
Assinatura (só se enviares o formulário em papel):
Data:
Reclamações
Se algo não estiver bem, diz-me primeiro — gostava mesmo de saber, e farei os possíveis para resolver.
Podes também usar o Livro de Reclamações Eletrónico.
Resolução alternativa de litígios
Se não conseguirmos resolver um desacordo em conjunto, podes recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios de consumo, nos termos da Lei n.º 144/2015:
- CACRC — Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo da Região de Coimbra: cacrc.pt
- CNIACC — Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo: cniacc.pt
Mais informações, e a lista completa de entidades, no Portal do Consumidor (consumidor.gov.pt). Se vives noutro país da UE, o Centro Europeu do Consumidor do teu país também pode ajudar.
Privacidade
A forma como cuido dos teus dados está explicada na página de privacidade, e na página de acesso aos dados encontras mensagens prontas para exerceres os teus direitos.
Este site
Os textos e as imagens deste site foram criados para ele. Pede-me autorização antes de os reutilizares.
Procuro manter a informação aqui correta e atualizada, mas podem escapar erros; se encontrares algum, agradeço que me digas. As ligações para outros sites, como o Cal.com ou a MailerLite, levam a serviços com os seus próprios termos.
Lei aplicável
Estes termos regem-se pela lei portuguesa. Se vives noutro país, manténs todas as proteções de consumo que a lei desse país te garante.
Alterações
Se atualizar estes termos, aplica-se à tua sessão a versão que estiver nesta página no momento da marcação.
Última atualização: outubro de 2026
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